Autores

Cor Gamboa Marques
Cor Silva Vitória

Agradecimentos

Antecedentes

Quais os antecedentes do 31 de Ja­neiro de 1891?
A revolta resultou da agitação susci­tada no País contra a Inglaterra e con­tra a maneira como decorreram as ne­gociações com ela a respeito de terri­tórios africanos, agitação que veio a ser desviada contra a Monarquia, apontada pelos mais exaltados como responsável das injustiças e humilhações que Portu­gal sofrera. O desenvolvimento da gran­de indústria provocou, em alguns Esta­dos da Europa onde ela ocorreu, pro­blemas político-sociais particularmente graves. Ao passo que no interior desses Estados a difusão da grande indústria criou grandes massas de operários impulsionados por tendências revolucioná­rias e por ideias socialistas, na ordem internacional ela suscitou, para abrir mercados às produções vultuosas, uma política de expansão colonial. A partir de 1887 realizaram-se grandes explora­ções no continente africano.
No meio dessas ambições territoriais, os Portugueses pensaram em defender a posse daquilo sobre que estavam con­vencidos de ter direitos históricos.
Assim sucedeu em relação à bacia do Zaire. Os Ingleses disputavam-nos a sua posse, apoiados por Belgas, Franceses e Alemães. A acção de diversas missões, expedições e associações gerou uma lu­ta de reivindicações territoriais. Para definir os direitos reclamados por uns e outros, reuniu-se por iniciativa de Bismarck, uma conferência internacio­nal em Berlim (de 15/11/1884 a 26/2/1885), de que saíram as seguintes con­clusões: a) a liberdade comercial ab­soluta na bacia do Zaire; b) a liberdade de navegação no Niger; c) a atribuição da margem esquerda do Zaire e do seu "interland" à Associação Internacio­nal Africana, fundada por Leopoldo II da Bélgica, criando-se o Estado Livre do Congo, declarado propriedade pes­soal daquele soberano; d) a formulação do princípio da necessidade de ocupa­ção efectiva para a posse legítima de um território africano.
Em 1889, uma expedição portuguesa comandada pelo Major Serpa Pinto foi estudar as possibilidades dum caminhe de ferro que ligasse a foz do Chire ao lago Niassa
Antes disso, porém, o rei dos Mata­beles tinha feito concessões de minas a companhias inglesas. Ora os direitos sobre a região compreendida entre Angola e Moçambique, e que fora percorrida pelas caravanas comerciais de Silva Porto (comerciante em Bié) e mais tarde pelos exploradores, oficiais da Marinha Capelo e Ivens, designada pelo nome de Mapa Cor de Rosa, tinham sido assegurados a Portugal pelo Tra­tado de 12 de Maio de 1886, celebrado com a França e reconhecido pela Alemanha.

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Legenda

Portugal protestou contra as conces­sões feitas pelo rei dos Matabeles, mas o Governo inglês presidido por Lord Salisbury invocava o último princípio da Conferência de Berlim num "memo­randum" ao Governo, afirmando que a Inglaterra não reconheceria a posse portuguesa de qualquer território sobre que não tivéssemos soberania e ocupa­ção efectivas com força suficiente para manter a ordem entre os indígenas e fazer respeitar os direitos dos estran­geiros.
Estava a questão neste pé, quando os Macololos, arvorando uma bandeira inglesa, atacaram a expedição de Serpa Pinto, que defendeu e fez a ocupação completa do território.
Fácil foi aos ingleses, provocar inci­dentes que lhes dessem pretexto para a ocupação de territórios em nome do último princípio da Conferência de Ber­lim. Foram, pois, tratando de se ex­pandir até à fronteira de Moçambique, bloqueando por todos os lados as re­públicas boers. Um inglês que viera para o Cabo restabelecer a sua saúde, Cecil Rhodes, concebeu o grandioso projecto de um império africano inglês que fosse do Cabo até ao Cairo. Para isso criou a Companhia Majestática da África do Sul (Outubro de 1889), a qual, aprovada pelo Governo inglês, empreendeu a anexação das regiões ao Norte do Transvaal, na bacia do Zam­beze, que os portugueses consideravam suas. Fácil foi aos compatriotas de Ce­cil Rhodes arranjar pretextos para abrir um conflito e para enviar ao nosso Go­verno o célebre "ultimatum" de 11/1/1890.

"O que o Governo de Sua Magestade deseja e em que insiste é o seguinte: que se enviem ao governador de Mo­çambique instruções telegráficas imedia­tas para que todas e quaisquer forças militares portuguesas, actualmente no Chire e nos países Mocololos e Macho­nas se retirem. O Governo de Sua Ma­gestade entende que, sem isto, as segu­ranças dadas pelo Governo Português são ilusórias.
Mr. Petre ver-se-á obrigado, à vista das suas instruções, a deixar imediata­mente Lisboa com todos os membros da sua legação, se uma resposta satisfató­ria à precedente intimação não for por ele recebida esta tarde; e o navio de Sua Magestade "Enchantress" está em Vigo esperando as suas ordens.
Legação Britânica, 11 de Janeiro de 1890"

A este "ultimatum" seguiu-se o tra­tado de 20 de Agosto, pelo qual não só se confirmava a perda de tudo que, de facto, já fôramos forçados a abandonar pelo ultimatum, mas ainda desistíamos de direitos e territórios não contestados ao Norte e ao Sul do Zambeze, ao pas­so que abríamos, pela cláusula da li­berdade da propaganda religiosa, de co­mércio e de navegação, um novo cam­po à acção britânica. Perante tudo isso, a agitação foi crescendo na opinião pú­blica portuguesa, ao mesmo tempo que se difundia a ideia de que a responsá­vel de tudo era a instituição monárqui­ca. Estudantes que já se haviam oferecido ao governo, para se constituírem em batalhão voluntário que fosse a África bater-se, e se tinham visto recu­sados, entraram resolutamente no vasto campo de rebelião que era o País in­teiro. Coimbra tornou-se um foco de autênticos conspiradores. Guerra Jun­queiro, que a Revolução vinha reivin­dicando como o seu máximo cantor, fazia vibrar aos ouvidos dessa juven­tude, embriagada de patriotismo, os acordes comoventes do seu "Finis Pa­triae":

“Por terra túnica em pedaços,
Agonizando a Pátria está.
Ó mocidade, oiço os teus passos!...
Beija-a na fronte, ergue-a nos braços,
Não morrerá

Com sete lanças os traidores
A trespassaram, vêde lá ...
Ó Mocidade! unge-lhe as dôres,
Beija-a nas mãos, cobrea de flores.
Não morrerá

Já desfallece, já descora,
Já balbucia ... é morta já ...
Não! Mocidade, sem demora!
Dá-lhe o teu sangue ébrio d' aurora.
Não morrerá!

Rasga o teu peito sem cautella
 Dá-lhe o teu sangue todo, vá!
Ó Mocidade heróica e bella
Morre a cantar!... morre... por­que ella
Reviverá!”

O compositor Alfredo Keill, como Rouget de l'Isle, inspirou-se na paixão patriótica, e compôs um hino a que chamou a "Portuguesa" e para o qual o Oficial da Armada, autor dramático e poeta, Henrique Lopes de Mendonça escreveu a letra em grupos de estrofes, que terminam como as da "Marselhe­sa" por um brado às armas.

Ás armas
Ás armas
Sobre a terra
Sobre o mar.”

Imediatamente este hino foi adopta­do como o canto nacional e em toda a parte executado e ouvido de pé. Teve tal significação que após o 31 de Ja­neiro foi expressamente banido do re­pertório das bandas militares e proibida a sua execução em público.

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Legenda

João Pinheiro Chagas, jornalista e es­critor, que desde 1883 trabalhava na redacção do "Primeiro de Janeiro" e que depois de alguns anos de permanência naquele jornal foi para Lisboa onde colaborou no "Tempo", "Correio da Noite" e “Dia", regressou ao Porto e fundou um jornal republicano intitu­lado "República Portuguesa" em que se propôs demolir, com grande truculên­cia de linguagem, a instituição monár­quica, alvejando o rei como sobrinho da rainha Vitória, bem como a Inglaterra, país que apresentava como aliado dos Braganças, não de Portugal.
Contra a realeza publicava artigos violentos o jornal "Pátria", ao passo que "O Século" fundado em 1881 e di­rigido por Magalhães Lima se tornara um grande órgão de imprensa. Na Uni­versidade de Coimbra um grupo de aca­démicos (Afonso Costa, António José de Almeida, João de Menezes e outros) entendia-se com os seus colegas de Lis­boa, onde se preparava tudo para que vencessem nas eleições três nomes re­publicanos: Latino Coelho, José Elias Garcia e Manuel de Arriaga. O partido republicano que se começou a formar em Portugal, em 1873, por ocasião da proclamação da República em Espanha, aumentava com adesões de indivíduos que se declaravam descrentes da capaci­dade da monarquia para levar a bom caminho as relações externas. Por outro lado, o exemplo da proclamação da Re­pública no Brasil tornava-se um incen­tivo para um movimento do mesmo ca­rácter em Portugal, aproveitando-se a atmosfera criada pelo "ultimatum". A "República Portuguesa" de João Cha­gas, tinha como auxiliar um semanário, "O Sargento", que agitava a classe de Sargentos. João Chagas tornou-se o pa­ladino da conspiração republicana no Porto, de que era chefe civil Alves da Veiga, advogado, que em Setembro de 1890 partiu para a Província organi­zando os primeiros comités civis e mili­tares. Alves da Veiga foi o fundador do Centro Republicano no Porto, tende sustentado o primeiro diário da manhã republicano nesta cidade, "A Discus­são", onde colaborou assiduamente.
Elemento preponderante, considerado por alguns o principal elemento cons­piratório, foi Santos Cardoso, autor de artigos violentos que de há muito se vinham publicando numa folha intitulada "A Justiça Portuguesa". Os verda­deiros impulsionadores da acção eram os sargentos e estes na sua maior parte foram aliciados por Santos Cardoso em cuja residência, na Rua de Costa Cabral, eram frequentes reuniões com cariz político.
Em consequência de um artigo mais ousado, encarceraram o jovem João Chagas na Relação do Porto, nas vésperas do levante.
O Directório do Partido Republicano não concordava com este acto, mas Elias Garcia tinha conhecimento dos trabalhos, bem como Teófilo Braga, que incitava Santos Cardoso. O Tenente Homem Cristo, colaborador de “Os Debates” de Alves Correia, dava a entender nos seus artigos não se ha­ver ainda chegado à hora própria, mas os elementos do Porto teimavam. Foi ali entender-se com Santos Cardoso, mas voltou ainda mais convicto da fal­ia de condições efectivas para um golpe vitorioso. O Directório (Bernardinho Pinheiro, Manuel de Arriaga, Jacinto Nu­nes, Azevedo e Silva, Teófilo Braga, Homem Cristo) enviara uma circular aos correligionários, recomendando-lhes obediência e que se não deixassem des­vairar por qualquer "grupo perturba­dor". João Chagas, tendo como co-au­tor o ex-tenente Coelho (Manuel Ma­ria Coelho) no seu livro "História da Revolta do Porto — (depoimento de dois cúmplices) "editado em 1901, ini­cia a sua obra por: "O conflito anglo­-português de 1890 foi a causa única da revolta do Porto".
A Imprensa da época dá outra inter­pretação para as causas da Revolta, e nomeadamente o "Jornal de Notícias" na sua edição de 1 de Fevereiro de 1891, relatava:
"Rumorejava-se de véspera que se premeditava e preparava a sedição. Apontava-se até a sua causa: questões dos oficiais inferiores dum regimento que não aceitaram de bom agradam al­gumas determinações superiores. Parece que na última ordem do exército ti­nham sido promovidos a oficiais apenas os sargentos aspirantes e que os demais não tinham sido contemplados com igual promoção. O motivo deste facto era terem sido promovidos a oficiais numa ordem de exército anterior ape­nas os sargentos praticantes e não os aspirantes. Desta maneira entendia o sr. ministro da guerra compensar a desigualdade havida para com as duas classes. Foi aquela deliberação que de­terminou a sublevação, tendo de contar­-se ainda com algumas transferências ordenadas há pouco dos Regimentos do Porto para outros das Províncias".

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Legenda

Esta causa, que a Imprensa da época apresentou e que poderemos classificar como próxima, é citada por João Cha­gas no seu já mencionado livro, quando escreve: "Em virtude de uma situação que se ia tornando demasiado franca, o governo regenerador deliberara mes­mo entrar no caminho das repressões. Alguns officiais de artilharia foram transferidos; certos contingentes de cor­pos suspeitos de rebeldia mandados pa­ra o serviço do cordão sanitário, que então guarnecia a fronteira. Estas me­didas não contribuíram, porém senão para augmentar a irritação que lavrava na classe militar, na qual um elemento sempre irrequieto — os sargentos, se prenunciaram por intermédio de órgãos especiais, com uma audácia que ia a todo o género de infracções disciplina­res", e, "Em virtude d' estes anteceden­tes, a revolta do Porto teve, como não podia deixar de ter, um carácter mili­tar", e ainda, "O exército sentiu-se mo­lestado n' aquelles sentimentos a que se convencionou chamar — os seus brios, n' essa conjuntura consideravelmente mais susceptíveis de irritação do que o pundunor das classes civis, porquanto este se inspira unicamente na noção da dignidade geral, aqueles inspiram-se na noção mais estreita, mas não menos im­periosa, do decoro profissional".
"Em virtude d' estes anteceden­tes, a revolta do Porto teve, como não podia deixar de ter, um carácter mili­tar", e ainda, "O exército sentiu-se mo­lestado n' aquelles sentimentos a que se convencionou chamar — os seus brios, n' essa conjuntura consideravelmente mais susceptíveis de irritação do que o pundunor das classes civis, porquanto este se inspira unicamente na noção da dignidade geral, aqueles inspiram-se na noção mais estreita, mas não menos im­periosa, do decoro profissional.”