Autores

Cor Gamboa Marques
Cor Silva Vitória

Agradecimentos

Estrutura Organização A Guarda Fiscal em 1934
A Guarda Fiscal em 1934

Em novembro de 1934 o Comandante Geral da Guarda Fiscal, General Alexandre José Malheiro, enviou ao Ministro das Finanças, Dr. Oliveira Salazar, o "Relatório acerca da inspecção geral feita à Guarda Fiscal", que elaborou após visita a todo o dispositivo em 1933 e 1934.

Este relatório permite-nos uma visão precisa da situação então existente, que já tinha chegado ao nosso conhecimento pelo testemunho do tenente Manuel Duarte da Silva, publicado na Revista da Guarda Fiscal n.º 14 - 2.ª série de dezembro de 1984 e posteriormente neste site:

"Esta inexplcável situação, num importante Corpo de Tropas, como é a Guarda Fiscal que, pela sua missão de evitar e reprimir o contrabando, presta ao País os mais relevantes serviços, protegendo o Comércio, a Indústria e a Agricul­tura, na defesa dos altos interes­ses da Economia Nacional e que, pela sua acção, promove a entra­da de elevadas receitas nos Co­fres do Estado, levou o então Co­mandante-Geral Senhor General Alexandre Malheiro, a nomear uma Comissão de Oficiais para proceder ao estudo das necessida­des da Guarda Fiscal e elaborar um projecto de organização, para a actualizar e dotar dos meios de que carecia para maior eficácia da sua patriótica missão. Essa Comissão apresentou um completo e bem elaborado traba­lho, de que foi redactor o actual Senhor Coronel Aboim Sande Le­mos, oficial distinto, muito dedica­do à Guarda Fiscal e conhecedor dos seus serviços e necessidades. Entregou esse trabalho ao Senhor Comandante-Geral; este, depois de o apreciar e lhe introduzir umas ligeiras alterações, foi entregá-lo no Ministério das Finanças, para apreciação e decisão do Senhor Ministro."

De acordo com o mesmo testemunho, a situação da Guarda Fiscal não sofreu qualquer alteração em virtude deste relatório: "Porém, presume-se que o Senhor Ministro não teve oportunidade de se ocupar dele, e terá ficado esquecido em alguma gaveta, pois foram decorridos meses e anos, sem que lhe houvesse sido dada qualquer solução."

Em 1934 a composição da Guarda Fiscal era a prevista no decreto-lei n.º 19428 de 4 de março DE 1931:

Comando Geral:

O comando da Guarda Fiscall estava atribuído a um general "a exemplo do que se pratica na guarda nacional republicana e por ser essa a sua tradição". Para desempenho dos serviços do comando geral existiam 2 repartições e um conselho administrativo

Tropas da guarda:

Distribuídas ao longo da fronteira terrestre e do litoral, aqui com particular incidência nos principais portos e em zonas de costa próximas de Espanha.

Constituídas por 3 batalhões destinados ao serviço do continente, numerados de 1 a 3:   

Batalhão n.º 1 com o comando em Lisboa, contituído por 5 companhias, 14 secções e  114 postos fiscais. Confina na costa ocidental, a norte com o Bat n.º 3 e a sul com o Bat. n.º 2

Batalhão n.º 2 com o comando em Évora, contituído por 5 companhias, 21secções e 179 postos fiscais. Confina na costa ocidental a norte com o Bat. n.º 1 e na fronteira terrestre com o Bat. n.º 3;

Batalhão n.º 3 com o comando no Porto, contituído por 6 companhias, 24 secções e 267 postos fiscais. Confina na costa ocidental, a sul com o Bat. n.º 1 e na fronteira terrestre com o Bat. n.º 2.

E por 4 companhias para o serviço das ilhas adjacentes, numeradas de 1 a 4:   

Companhia n.º1 com o comando no Funchal, constituída por 4 secções e 17 postos. A sua zona de ação abrange todo o arquipélago da Madeira;

Companhia n.º 2 com o comando em Ponta Delgada, consstituída por 3 secções e 22 postos fiscais. A sua zona de ação abrange as ilhas  Santa Maria e S. Miguel, nos Açores;

Companhia n.º 3 com o comando em Angra do Heroísmo, constituída por 3 secções e 19 postos fiscais. A sua zona de ação abrange as ilhas Terceira, Graciosa  e S. Jorge, nos Açores;

Companhia n.º 4 com o comando em Ponta Delgada, consstituída por 4 secções e 24 postos fiscais. A sua zona de ação abrange as ilhas Pico, Faial, Flores e Corvo, nos Açores.

O dispositivo da Guarda Fiscal que abrangia a totalidade do território nacional, era constituído por 642 postos fiscais, 73 secções, 20 companhias e 3 batalhões.

A composição e distribuição da força em vigor em 1934 consta da tabela seguinte:

A sistematização seguida no artigo é a seguinte:

1 - Carta do Comandante Geral dirigida ao Ministro das Finanças;

2 - Relatorio da visita de Inspeccção

3 - Mapas e quadros juntos ao relatório Estes documentos podem ser consultados clicando na respetiva designação