Autores

Cor Gamboa Marques
Cor Silva Vitória

Agradecimentos

Estrutura Meios Pessoal Oficiais da Guarda Fiscal
Oficiais da Guarda Fiscal

Os quadros superiores da Guarda Fiscal (G.F.) foram desde sempre constituídos por oficiais do quadro permanente das Forças Armadas, nomeadamente do Exército.  Em regime de exclusividade ou conjuntamente com pessoal da G.F. a quem inicialmente foi atribuída graduação no quadro dos oficiais da reserva do Exército.

Depois, também por oficiais do quadro especial de oficiais da Guarda Fiscal (QEOGF), do quadro de complemento das Forças Armadas e do quadro privativo da Guarda Fiscal (QPGF). Também houve oficiais da Armada que prestaram serviço na Guarda Fiscal.

Pretende-se dar uma ideia do enquadramento jurídico que durante os mais de 100 anos da Instituição regulou a situação destes oficiais, designadamente dos que constituíram os seus quadros privativos e dos que, a partir de 1965, ali prestaram serviço como oficiais milicianos. Apresentam-se também alguns documentos e fotografias.

A sistematização seguida tem por base quatro períodos históricos percorridos pela G.F. desde a sua criação até à sua extinção em 27 de junho de 1993, data da entrada em vigor do decreto-lei 230/93:

1.º período - 17 de setembro de 1885 a 5 de outubro de 1910
2.º período - 5 de outubro de 1910 a 28 de maio de 1926
3.º período - 28 de maio de 1926 a 25 de abril de 1974
4.º período - 25 de abril de 1974 a 27 de junho de 1993

 Um último capítulo, REFERÊNCIAS, contém:

  • Bibliografia, publicações e documentos consultados;
  • Endereços para aceder a legislação;
  • Documentos que podem ser acedidos por "link";
  • Imagens inseridas no texto;
  • Fotografias de grupos de oficiais, sempre que possível com a respectiva identificação.