Autores

Cor Gamboa Marques
Cor Silva Vitória

Agradecimentos

Figuras e Factos Imagem da Guarda Fiscal
Imagem da Guarda Fiscal

Recordações

Como antigo oficial da Guarda Fiscal, congratulo-me com a publi­cação da sua Revista e saúdo o seu Ilustre Director.
E, em modesta colaboração, para ela escrevo algumas palavras, a recordar a Guarda Fiscal que conheci.
Servi nesta prestimosa Institui­ção Militar, de 1930 a 1955, e ne­la exerci o comando de algumas Secções, fui adjunto da 1.ª Repar­tição e ajudante de campo de al­guns Comandantes-Gerais.
Nestas diversas funções, em bre­ve tempo, fiquei a conhecer toda a Guarda Fiscal do Continente, os seus serviços e as suas deficiências.
As deficiências eram resultantes de falta de recursos, pela exigui­dade das dotações orçamentais, e notavam-se, especialmente, em pes­soal, meios de transporte e insta­lações.
O pessoal era relativamente pouco, tanto em oficiais como em praças. O Comando-Geral tinha duas Repartições: a 1.ª tratava de pessoal e serviços militar e fiscal; a 2.ª era a dos Serviços Adminis­trativos. Não existiam alguns car­gos necessários, como o de 2.° Co­mandante-Geral, ajudante de cam­po do Comandante-Geral e outros; e no Serviço de Saúde o quadro era apenas de dois médicos, haven­do mais um contratado.
Meios de transporte, não havia outros, além dos cavalos dos Co­mandantes de algumas Compa­nhias, Secções e suas ordenanças, para o serviço de rondas.
O próprio Comandante-Geral. quando se deslocava em serviço, utilizava o seu velho automóvel particular, pagando do seu bolso as despesas que com ele fazia. E algumas vezes se deslocava nas ca­mionetas das carreiras públicas e de comboio.
As instalações, e designadamen­te as do Comando-Geral e dos Co­mandos dos Batalhões, eram um tanto precárias.
Comando-Geral e o Comando do Batalhão n.° 1 estavam no mes­mo edifício onde está a Alfândega de Lisboa, no Terreiro do Trigo. Foram depois transferidos para o edifício das antigas fábricas do ta­baco, nos Barbadinhos, onde, com obras de adaptação, ficaram mais bem instalados.
Comando do Batalhão n.° 2, em Évora, estava nas dependências de uma antiga residência particular.
Comando do Batalhão n.° 3, no Porto, era no velho Convento de Monchique onde, segundo se diz, esteve internada a Teresa, do conhecido romance "AMOR DE PERDIÇÃO". Foi transferido, mais tarde, para um edifício na marginal da Foz do Douro, onde ficou mais bem instalado.
As instalações dos diversos Co­mandos de Companhias, Secções e Postos Fiscais eram um pouco mais satisfatórias. Mas na área do Batalhão n.° 3, havia algumas muito modestas e desconfortáveis.
Esta inexplcável situação, num importante Corpo de Tropas, como é a Guarda Fiscal que, pela sua missão de evitar e reprimir o con­trabando, presta ao País os mais relevantes serviços, protegendo o Comércio, a Indústria e a Agricul­tura, na defesa dos altos interes­ses da Economia Nacional e que, pela sua acção, promove a entra­da de elevadas receitas nos Co­fres do Estado, levou o então Co­mandante-Geral Senhor General Alexandre Malheiro, a nomear uma Comissão de Oficiais para proceder ao estudo das necessida­des da Guarda Fiscal e elaborar um projecto de organização, para a actualizar e dotar dos meios de que carecia para maior eficácia da sua patriótica missão.
Essa Comissão apresentou um completo e bem elaborado traba­lho, de que foi redactor o actual Senhor Coronel Aboim Sande Le­mos, oficial distinto, muito dedica­do à Guarda Fiscal e conhecedor dos seus serviços e necessidades. Entregou esse trabalho ao Senhor Comandante-Geral; este, depois de o apreciar e lhe introduzir umas ligeiras alterações, foi entregá-lo no Ministério das Finanças, para apreciação e decisão do Senhor Ministro. Porém, presume-se que o Senhor Ministro não teve oportu­nidade de se ocupar dele, e terá ficado esquecido em alguma gave­ta, pois foram decorridos meses e anos, sem que lhe houvesse sido dada qualquer solução.
Assim, os Senhores Comandan­dantes-Gerias foram melhorando o que era possível, sem aumento de despesas, promovendo a actualiza­ção ou substituição de algumas an­tiquadas disposições, como o Regulamento de Unidades, o Regula­mento dos Concursos para Promo­ção a Cabos e Sargentos, o Manu­al para os Sargentos e Praças, as Normas para a Cobrança e Dis­tribuição dos Emolumentos e as Regras para melhorar a apreciação das condições de admissão dos fu­turos candidatos a alistamento na Guarda Fiscal, estabelecendo o uso do Índice de Pignet, na inspecção médica e um exame de habilita­ções literárias sobre caligrafia, or­tografia, leitura e as quatro ope­rações decimais.
Passou, depois, também a fun­cionar, alternadamente num dos Batalhões, um Centro de Instrução de novos alistados.
Além das disposições que regis­to, diversas outras foram estabelecidas ao longo do tempo. Colabo­rei na elaboração de quase todas elas sendo até, por sugestão mi­nha, que se estabeleceu o uso do actual monograma G.F. que há meio século desenhei.
 
Pela acção desenvolvida pelo actual Senhor Coronel Sande Le­mos junto das entidades superio­res, foram criadas e organizadas a Assistência da Guarda Fiscal, as Colónias balneares infantis de Se­simbra e Póvoa de Varzim e ini­ciou-se a organização e publicação do Relatório Anual das Activida­des da Guarda Fiscal.
Entretanto, tomou conta do Mi­nistério das Finanças um novo Ministro que, ao ter conhecimen­to das dificuldades da Guarda Fiscal, logo lhe concedeu uma avultada verba, com a qual se atendeu, imediatamente, ao mais necessário e urgente.
Em pessoal, foram criados e pre­enchidos os cargos de 2.° Coman­dante-Geral, Inspector dos Servi­ços Administrativos, Chefe do Ser­viço de Saúde e Ajudante de Cam­po do Comandante-Geral, tendo eu sido nomeado para este último, cujas funções já vinha exercendo, por acumulação.
Foi, ligeiramente, aumentado o efectivo em praças.
Fizeram-se alguns alistamentos de novos soldados, recrutados já em melhores condições.
Em meios de transporte, adqui­riram-se os primeiros automóveis para serviço do Comandante-Geral e dos Comandantes dos Batalhões, mais tarde foram adquiridos, também, jeeps e automóveis ligei­ros, para alguns Comandos de Companhia e de Secção, acabando, assim, os cavalos dos Comandantes e das ordenanças, passando estas a ser motoristas.
Em instalações, fizeram-se obras de reparação e em alguns Quartéis substituiu-se parte do mobiliário incapaz ou muito antiquado.
Em armamento, substituiram-se os velhos revólveres, usados pelas praças, por pistolas modernas.
Remediadas, assim, algumas de­ficiências, a situação foi também, progressivamente, melhorando com reforço de algumas verbas em futuros orçamentos.
Fui ajudante de campo dos Co­mandantes Gerais, Senhores Gene­rais Alexandre Malheiro e Afonso May. Quando adjunto da 1.a Re­partição, servi também de ajudan­te dos Comandantes Gerais, Se­nhores General Casimiro Teles e Coronel Luís Aparício.[1]

 
Tive muita honra e prazer em servir com estes ilustres militares, que eram também excelentes pes­soas, do mais fino trato.
O Senhor General Alexandre Malheiro, oficial de alto mérito, pela sua cultura e conhecimentos militares, tinha sido Director da antiga Escola Central de Oficiais, que funcionou em Caxias.
Foi também um apreciado escri­tor, tendo escrito, entre outros, os romances "A Fidalguinha da Leva­da" e "Amaram-se na Selva". Es­creveu ainda um livro sobre os Campos de prisioneiros, na Ale­manha, onde estivera na primeira Guerra Mundial.
O Senhor General Afonso May, antigo Chefe de Gabinete de um Senhor Almirante Governador de Macau, era um distinto oficial, que bem conhecia a Guarda Fiscal, onde já servira como Comandante de Companhia e de Batalhão, Che­fe da 1.a Repartição e 2.° Coman­dante Geral.
O Senhor General Casimiro Te­les, desempenhara já, entre outras importantes funções, as de Aju­dante General do Exército.
O Senhor Coronel Luís Aparício exerceu alguns cargos no Exérci­to, e era então considerado um dos mais ilustres e competentes oficiais da Arma de Infantaria.
Todos eles, portanto, oficiais de elevada categoria e valor, para serem — como foram — bons Comandantes-Gerais.
Recordo-os, saudoso e reconhe­cido, pela estima e apreço que sempre me dispensaram e presto a minha respeitosa homenagem à sua memória, pois já todos fale­ceram.
Revivi, nestas breves palavras, os 25 anos que passei na Guarda Fiscal — os melhores da minha já longa vida — da qual conservo, aos 88 anos de idade, a mais grata lembrança, pois nela me honraram com atenções, que não mais esque­cerei.
Termino, com os melhores votos pelas prosperidades deste prestan­te Corpo Militar e de todos os que nele servem Portugal.
Manuel Duarte da Silva
 
Nota
Artigo da autoria do Tenente de Infantaria (R) Manuel Duarte da Silva,  publicado na Revista da Guarda Fiscal - 2.ª série, número 14 de Dezembro de 1984, onde nos dá uma imagem sucinta da vida da Instituição no período em que ali prestou serviço.
Devido às funções desempenhadas, o Tenente Duarte da Siva, que prestou serviço na Guarda Fiscal de 1930 a 1955, foi testemunha priveligiada de factos essenciais para o conhecimento da história da Guarda Fiscal ocorridos em período relevante da História de Portugal e que hoje se desconhecem.
Pena foi que não tivesse sido convidado a continuar a sua colaboração com a Revista da Guarda Fiscal.


[1] Fotografias dos Comandantes-Gerais referidos no artigo: General Alexandre Malheiro; General Casimiro Sousa Teles; Coronel Luis Aparício; e General Afonso May