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Cor Gamboa Marques
Cor Silva Vitória

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Bem vindos à página de memórias da Guarda Fiscal

 

Nota de abertura

   Hoje, 5 de Outubro de 2010, o síte "Guarda Fiscal, Memória" entra no ciberespaço pela universalidade e perenidade que este ambiente possibilita. Outros já o fizeram ou virão a fazê-lo com os mesmos ou semelhantes objectivos; todos não seremos demais. Para esses o nosso abraço fraterno e a manifestação da nossa incondicional colaboração em tudo o que se mostrar possível.
 
   Mas porquê este site?
   Apenas para preservar a memória das Instituições Guarda Fiscal e Brigada Fiscal?
   Ou, muito mais do que isso, para resguardar da poeira do futuro partes importantes da vida de milhares e milhares de homens e mulheres que, nelas servindo, serviram o País?
   A resposta só pode ser uma: tudo o que a GF e BF foram foi produto do trabalho, dedicação e sacrifício (até da vida) de muitos. Sem eles simplesmente não teriam existido. Não haveria memória a perpetuar e sem memória não há Instituições.
   É, portanto, uma forma de fazer justiça e prestar tributo a todos os que contribuíram para a sua construção e vida e de dar testemunho de que, servir o País da forma como a esmagadora maioria desses homens e mulheres o fez ao longo de mais de 120 anos, é e sempre será uma honra, valeu a pena ser feito e deve ser apontado como exemplo a seguir.

 

 
Génese da Guarda Fiscal

O Professor Doutor António Pedro Ribeiro dos Santos na Nota Metodológica do Ensaio Histórico “GÉNESE E ESTRUTURA DA GUARDA FISCAL”, (Lisboa, 1984), de que é autor, indica e justifica a data de 17 de Setembro de 1885 como data da criação da Guarda Fiscal:
    “...a decisão de criar um corpo militarizado de guardas de alfândega surgiu durante a regência que se constituiu em 15 de Junho de 1829 em nome de D. Pedro, na ilha Terceira, para disputar a D. Miguel o trono de Portugal. Em Angra do Heroísmo, no governo liberal presidido pelo marquês de Palmela, um decreto referendado em 18 de Janeiro de 1831 por Luís da Silva Mouzinho de Albuquerque estabelece em moldes militares, a organização dos guardas da alfândega daquela cidade, o qual constitui assim o histórico documento que está na origem do corpo da Guarda Fiscal criado em 1885.
    A Guarda Fiscal de 1885 insere-se na concepção estrutural do Estado liberal que dá os seus primeiros passos no governo da ilha Terceira onde são lançadas as bases fundamentais das reformas judiciária, administrativa e fiscal, que transformaram o Estado absoluto em Estado liberal e da última das quais nasceu, ao longo de um processo que durou meio século, o corpo da Guarda Fiscal.
   

A Guarda Fiscal é uma criação do Estado liberal que procura dar unidade e disciplina ao disperso e desconexo sistema fiscal do Antigo Regime, incapaz de dar resposta aos anseios modernizadores dos liberais que lutaram com D. Pedro IV pela transformação do velho Portugal, economicamente feudal e politicamente absolutista, na alvorada do século XIX."

 
Condecorações

A Guarda Fiscal teve a honra de ser detentora das mais altas condecorações concedidas pelo Estado Português. Salienta-se a atribuição do Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito ao seu Batalhão n.º 3 por ter participado na Revolta para implantação da Republica em Portugal que teve lugar na cidade do Porto em 31 de Janeiro de 1831.

 
Comandantes Gerais da Guarda Fiscal e Comandantes da Brigada Fiscal

01.gifO primeiro Comandante Geral da Guarda Fiscal foi o General de Divisão Elyseu Xavier de Sousa e Serpa. Nomeado para o cargo por decreto de 16 de Setembro de 1886, notabilizou-se no desempenho destas funções, que exerceu até 24 de Dezembro de 1901.

Os Comandantes de Unidade da Guarda Fiscal de Lisboa, Coimbra e Porto e Évora assumem as suas funções também em 1886.

 O cargo de Segundo Comandante Geral foi instituído em 1943. Em 1993 foi criada a Brigada Fiscal. Para o desempenho dos cargos de Comandante e Segundo Comandante foram indicados oficiais com a patente de coronel e tenente coronel.

Publicam-se as respetivas Galerias Fotográficas.
 
Símbolos

O Brasão de Armas da Guarda Fiscal foi aprovado pela portaria n.º 149/80, de 2 de Abril. Pela portaria n.º 28/86 de 17 de Janeiro foi aprovado um novo Brasão de Armas por ter sido conferido à Guarda Fiscal o Título de Membro Honorário da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor Lealdade e Mérito.
   Os Guiões que identificavam cada um das Unidades e as Companhias Independentes que constituíam a Guarda Fiscal, foram criados em 1965 e os seus modelos aprovados por portaria de 6 de Agosto.
   O Crachá foi também criado no mesmo ano, com a finalidade “de distinguir rapidamente o pessoal em determinadas situações de serviço” e era único para toda a Guarda Fiscal.
 

 
Patrono S. Mateus

Patrono S. MateusA Guarda Fiscal, à semelhança de outras instituições militares, teve um Patrono, S. Mateus, cuja festa religiosa se celebra em 21 de Setembro.
O documento papal que o constituiu e declarou tem a data de 25 de Março de 1964 e é confirmado pelo Cardeal Cicognani, Secretário de Estado do Vaticano.
O Breve Pontifício, que sempre esteve exposto no Gabinete do Comandante Geral e do Comandante da Brigada Fiscal, a sua tradução bem como um quadro com a figura de S. Mateus podem ser vistos Aqui

 
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